TRE pede reforço para agilizar biometria
19/12/17 as 10:00 pm
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Por Adilson Fonsêca

Em todo o Estado, dos 51 municípios em que o sistema biométrico de votação passa a vigorar obrigatoriamente nas eleições do próximo mês de outubro, o índice de cadastramento estava em  59,2%, o equivalente a 2.616.662  eleitores, de um total de 4.432.779 registrados nesses municípios. A Bahia é o quarto maior colégio eleitoral no Brasil, com 10.647.416 eleitores, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Dos 417 municípios baianos, 51 deles terão votação biométrica.

A situação é preocupante, como externou ontem o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha, que ontem indicou uma comissão especial para tratar do assunto com mo governo do Estado, através da Secretaria da Administração, de onde espera obter o reforço necessário em pessoal para atendimento nos 28 postos  de cadastramento biométrico instalados na capital.

O cadastramento biométrico é obrigatório em 51 municípios baianos e o prazo para  a sua realização expira em 31 de janeiro, sem possibilidades até o momento,de prorrogação. O agendamento pela internet foi encerrado desde a semana passada e a biop0metria agora só pode ser feita de forma presencial de acordo com a ordem de chegada a um dos 28 postos de atendimento na capital. Quem não fizer o cadastramento biométrico, além de ter o título de eleitor cancelado já a partir de 1º de fevereiro,  fica sem direitos a alguns benefícios previstos em lei, como o recebimento de salários, em caso de servidor público, e de benefícios, como os do Programa  Bolsa Família.

Reforço

O atendimento em todos os 28 postos de atendimento montados pelo TRE na capital e interior do estado será na próxima sexta-feira, por causa do recesso de final de ano dos servidores do judiciário,  devendo serem retomadas as atividades no próximo dia 02 de janeiro. Os postos e cartórios da Justiça eleitoral, ligados aos municípios que não estão compulsoriamente obrigados a adotarem o sistema de biometria, terão o recesso em período normal, que começa amanhã.

O desembargador explicou que além dos 57 funcionários do TRE colocados unicamente para atendimento do cadastro de biometria, que está sendo feito na sua sede, no Centro Administrativo, vai deslocar outros 47 para reforçar esse atendimento, além de um contingente total de 184 servidores que passarão a atender também aos sábados, a partir de 06 de janeiro.  Para tentar acelerar o processo, o presidente do TRE determinou também que o recesso dos cartórios eleitorais foi encurtado, passando a valer de 23 de dezembro até o próximo dia 01.

Segundo ainda o desembargador presidente do TRE baiano, o esquema especial de atendimento aos retardatários visa, antes de tudo, evitar possíveis problemas de última hora, como o travamento do sistema de informática por excesso de acessos. Ele explicou que todo o sistema de processamento e envio de dados é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. “Portanto, não somos os responsáveis em caso de possíveis panes no sistema. Mas isso pode ser evitado se os eleitores aproveitarem esses dias para se cadastrarem”, disse.

Mesmo com um percentual elevado de eleitores que ainda não se cadastraram para a votação biométrica, a Bahia é o segundo estado no Brasil com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo. Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, com 1.993.508 eleitores, 53,1% já se cadastraram. “Fizemos as primeiras convocações em abril, justamente para evitar o atendimento de última hora, pois é quase certo que o prazo de 31 de janeiro não deverá ser prorrogado”, afirmou o presidente.

Na Bahia 41% ainda não se cadastraram

Agora não tem jeito. Para fazer o cadastramento biométrico o eleitor terá que enfrentar filas e esperar, em média, uma hora para ser atendido, de acordo com a demanda em cada local de cadastramento. Isso porque a marcação antecipada pela internet foi encerrada desde a semana passada.

Dos 51 municípios baianos que terão o sistema de votação obrigatório por biometria, o mais adiantado é Candiba, no Sudoeste do Estado, com 88,76% dos eleitores cadastrados. O mais adiantado é  Biritinga, na região de Feira de Santana, com 39,40%  de eleitores com cadastros. 

 Penalidade -  Todos os eleitores entre 16 e 70 anos estão obrigados ao recadastramento biométrico em 51 municípios da Bahia, incluindo a capital. Inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Para se cadastrar, basta comparecer a ao posto de atendimento,  munido de documento oficial de identidade que tenha sua foto e comprovante de residência atualizado.

Quem não fizer o cadastramento biométrico  terá o título cancelado e assim permanecerá até que o eleitor procure a Justiça Eleitoral para efetuar o seu recadastramento biométrico. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de ocupar cargo público, deixa de receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal ou ter o benefício do Bolsa Família cancelado. 

Fonte: http://www.trbn.com.br/


 

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