Depois de 35 dias, termina nesta 5ª feira (4.out.2018) o horário eleitoral gratuito das eleições de 2018. O tempo reservado no rádio e na televisão à propaganda dos candidatos deverá custar aos cofres públicos R$ 1,038 bilhão em 2018. Em 4 anos, o ciclo eleitoral gerou perda de arrecadação de R$ 2,216 bilhões, segundo dados da Receita Federal.

O governo estima, ainda, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, que o gasto será de R$ 383 milhões no ano que vem.

A exibição do horário eleitoral é obrigatória para emissoras de TV e rádios com sinal aberto. Em troca, entretanto, essas empresas recebem uma compensação fiscal. Elas podem deduzir do IRPJ (Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica) o que “deixam de ganhar” com a cessão do espaço.

Por lei, as empresas podem abater cerca de 80% do preço do espaço que seria comercializado caso não estivesse reservado ao programa eleitoral.

Isso significa que, mesmo que o dinheiro não seja pago diretamente pelo cidadão, no final das contas, há efeito sobre a arrecadação. Considerando as projeções de renúncia, desde 2014, cada brasileiro pagou, indiretamente, cerca de R$ 10 para assistir aos programas dos candidatos.

A maior renúncia neste ano é registrada na região Sudeste, de R$ 697 milhões. É seguida pelo Sul, com perda de R$ 176 milhões.

Desde 31 de agosto, foram duas sessões diárias de propaganda eleitoral de 2ª feira a sábado no rádio e na TV. Em caso de 2º turno, o horário eleitoral será retomado em 12 de outubro e seguirá até o dia 26. O 2º turno será realizado em 28 de outubro.

Entre os candidatos à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB) foi o que mais teve tempo de rádio e TV no 1º turno, foram 5 minutos e 32 segundos por bloco. Na sequência vêm Fernando Haddad (PT), com 2 minutos e 23 segundos, e Henrique Meirelles (MDB), com 1 minuto e 55 segundos.

Fundo eleitoral e partidário

Além do valor que a União reserva para o horário eleitoral, outros R$ 2,6 bilhões saem dos cofres públicos para o Fundo Eleitoral (R$ 1,7 bilhão) e o Fundo Partidário (R$ 888 milhões). O custo total do processo eleitoral em 2018, portanto, será de R$ 3,6 bilhões.

Esta é a 1ª eleição presidencial após a proibição do financiamento privado de campanhas. Para compensar parcialmente a perda de recursos, o Congresso aprovou em setembro de 2017 o Fundo Eleitoral, que destina recursos do Tesouro Nacional à corrida eleitoral.

Eis a divisão dos recursos entre partidos neste ano:

 

Fonte: msn.com/pt-br